Para os Territórios Criativos, a sua privacidade é de extrema importância, por isso, assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos sócios, clientes, fornecedores e entidades parceiras.
Os seus dados serão tratados pela Conversas Versáteis, Lda., pessoa coletiva 514300353, com sede na Rua de Santa Maria Madalena, nº11, 2º Andar, 3250-121 Alvaiázere. A Conversas Versáteis, Lda. é responsável pelo tratamentos de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, sob a marca Territórios Criativos.
O tratamento de dados pessoais, pela Conversas Versáteis, Lda., está em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE.
Os dados pessoais são recolhidos pela Conversas Versáteis, sob a marca Territórios Criativos, e para as seguintes finalidades:
Marketing
A Conversas Versáteis, Lda., sob a marca Territórios Criativos, poderá utilizar os seus dados para lhe enviar informações sobre os seus eventos, programas, formações e ofertas. Este tratamento apenas poderá ser feito com o seu consentimento, obtido de forma expressa e específica, no âmbito da sua participação num evento, formação ou programa promovido pelos Territórios Criativos.
O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de Marketing pode ser revogado a qualquer momento.
Newsletter
Recolhemos o email, através do nosso site, para envio de Newsletter. Ao facultar-nos o email neste âmbito, o titular de dados está a dar o seu consentimento específico para aceitação da receção da nossa Newsletter.
O titular de dados tem o direito de retirar o consentimento para receção da Newsletter a qualquer momento, através do local indicado nas Newsletters ou através do email info@territorioscriativos.pt.
Formações e Eventos
Quando participa nas nossas formações ou eventos, podemos recolher informação estritamente necessária à participação nos mesmos que incluem os dados de identificação e contactos, podendo também incluir, no caso de formação certificada, outros dados exigidos especificamente pelos programas financiadores.
Poderá esclarecer a finalidade destes dados com a nossa equipa. Os dados serão transferidos, no caso de formação certificada, para as entidades parceiras dos Territórios Criativos, entidades administrativas e financiadoras e conservados pelo período legal obrigatório.
Recrutamento
Quando os Territórios Criativos iniciam um processo de recrutamento, os dados recolhidos, constantes no CV enviado pelo candidato, são analisados apenas com o propósito de determinação da sua adequação à posição pretendida. Caso o candidato opte por fazer uma candidatura espontânea, deverá comunicar que aceita que os seus dados sejam conservados. Nestes casos, a Conversas Versáteis, Lda., sob a marca Territórios Criativos, conservará o CV do candidato por dois anos, após os quais são eliminados.
Os dados constantes no CV entregue pelo candidato não estão sujeitos a qualquer tipo de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis e serão apenas tratados pelos colaboradores dos Territórios Criativos, sob obrigação de confidencialidade.
Medidas de Segurança:
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pelos Territórios Criativos ou pelas entidades por estes subcontratadas. Os Territórios Criativos podem subcontratar outras empresas ou prestadores de serviço com a finalidade de operacionalizar o tratamento de dados. Todas as entidades subcontratadas pelos Territórios Criativos cumprem os requisitos de segurança e os princípios exigidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A Conversas Versáteis, Lda., sob a marca Territórios Criativos, garante que toda a informação que o titular de dados nos confia é confidencial. A Conversas Versáteis, Lda. não vende, distribui, ou procede a qualquer tipo de negócio com a informação e os dados pessoais que nos são por si disponibilizados.
Os dados pessoais na posse da Conversa Versáteis, Lda. poderão ser transferidos para entidades parceiras, com as quais os Territórios Criativos tenham protocolos firmados que podem ser consultados no site os Territórios Criativos. Todas as entidades parceiras dos Territórios Criativos se comprometem a tratar os dados pessoais em conformidade com os princípios do Regulamento Geral de Proteção de Dados, e a tomar as medidas necessárias para a sua segurança.
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Período de Conservação dos Dados:
Salvo indicação em contrário ou por motivos legais, os dados recolhidos apenas são conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades do tratamento, garantindo-se o seu apagamento logo que cessada a finalidade. A Conversas Versáteis, Lda. compromete-se a tomar todas as medidas técnicas e organizativas consideradas necessárias para a sua segurança.
Direitos dos titulares de dados pessoais:
São considerados titulares de dados pessoais, todas as pessoas singulares que possam ser identificadas ou identificáveis por qualquer informação, independentemente da sua natureza ou suporte. É identificável uma pessoa da qual se possa obter a sua identidade através da análise de um ou mais dados.
O titular de dados pessoais tem os seguintes direitos:
- Direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais
O direito de acesso permite ao titular saber se os seus dados estão ou não a ser tratados e em caso afirmativo, obter informações como, por exemplo, os fins de tratamento, as categorias dos dados que são tratados, os destinatários aos quais foram ou serão comunicados, o prazo previsto da conservação dos dados pessoais ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar este prazo.
- Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Conversas Versáteis, Lda., sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
- Direito à limitação do seu tratamento
O direito à limitação do tratamento permite-lhe solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais. Este direito apenas pode ser exercido em determinadas situações, taxativamente elencadas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, a saber:
– Quando tenha contestado a exatidão dos seus dados pessoais, durante o prazo que permita à Conversas Versáteis, Lda. verificar a exatidão dos mesmos;
– Quando considere que o tratamento é ilícito e o titular de dados se tenha oposto à eliminação dos dados pessoais e solicita, em alternativa, a limitação do tratamento;
– Quando a Conversas Versáteis, Lda. já não necessita dos dados pessoais para os fins do tratamento, mas para si sejam necessários para o exercício ou a defesa de reclamações e/ou exercício de outros direitos.
– Quando o titular dos dados exerceu o seu direito à oposição, até se verificar que os interesses legítimos da Conversas Versáteis, Lda. prevalecem sobre os do titular dos dados.
- Direito à portabilidade dos dados
O direito à portabilidade permite-lhe solicitar à Conversas Versáteis, Lda. que os seus dados pessoais sejam transferidos para si ou para outro responsável pelo tratamento. Este direito apenas pode ser exercido quando a Conversas Versáteis, Lda. trata os seus dados com base no seu consentimento específico ou com base num contrato e quando o tratamento seja realizado através de meios automatizados. A Conversas Versáteis, Lda. providenciará os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
- Direito ao apagamento e/ou a ser esquecido
O direito ao apagamento, ou direito a ser esquecido, permite-lhe que, em determinadas situações, possa exigir que os seus dados sejam eliminados. Este direito apenas poderá ser exercido quando cumpra a situação se enquadrar numa das seguintes:
– Quando os dados deixem de ser necessários para a finalidade;
– Quando seja retirado o consentimento e o tratamento não tenha por base outra fonte de licitude;
– Quando o titular dos dados exercer o direito de oposição e não existirem interesses legítimos da Conversas Versáteis, Lda. prevalecentes que justifiquem o tratamento;
– Quando o tratamento dos dados seja ilícito;
– Quando os dados têm que ser apagados para o cumprimento de obrigação jurídica decorrente do Direito da União Europeia ou do Direito Português.
- Direito a opor-se ao tratamento
O direito à oposição permite ao titular opor-se ao tratamento dos dados levado a cabo pela Conversas Versáteis, Lda. quando este tenha por base os interesses legítimos prosseguidos pela Conversas Versáteis, Lda., ou quando o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto.
- Direito de retirar o consentimento
Sempre que o tratamento de dados tenha por base o consentimento, o titular de dados tem direito de retirar o mesmo a qualquer momento. A licitude do tratamento efetuado até à retirado do consentimento permanece com base no consentimento previamente dado. O consentimento pode ser retirado através dos mesmos meios pelos quais foi transmitido.
Alterações à Política de Privacidade:
A Conversas Versáteis, Lda., sob a marca Territórios Criativos, reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.
Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio ativo de dados pessoais, e que coloque em causa os fins para os quais os cedeu, será do seu conhecimento se para isso nos tiver disponibilizado uma forma de contato e autorizado esse tipo de comunicação.
Atualizado em 17 de novembro de 2020